À disposiçãeste da secretaria regional do missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada isento ônus)
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a que chegue ao conhecimento do todos os interessados, expediuse o Edital, de que será publicado na FORMATO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do tratado usando a condição econômica do jurado
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.
E de modo a que chegue ao saber de todos, manda passar o presente Edital de Intimação, este qual será afixado no local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar este prazo por mandato da Diretoria utilizando vigência atual por 2 anos, passando a um ano; e
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§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual este são ESTES juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem saiba como no sitio Relações com Investidores da Companhia (), os papelada relacionados à deliberação prevista neste edital, contendo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 por 17 do dezembro do 2009, na ESTILO de Proposta da Administração e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações utilizando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, conforme este caso: (i) o instrumento do mandato com reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel do ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, para além de comparecer à Assemblé especialmenteia Geral munido por documentos de que comprovem sua identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 tempo.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO redirecionado aqui DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo 9º da Convençãeste do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO do 2012 , na sala por administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação para modificação do sistema de Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força elevado, até este instante da chamada Destes jurados.